36 horas para proteger a Ficha Limpa‏

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36 horas para proteger a Ficha Limpa‏

Mensagem por GC* Cel. krattus em Qui Nov 17, 2011 1:22 pm

É ultrajante - depois de nossa vitória histórica contra a corrupção, grupos de pessoas com interesses sujos estão tentando fazer a Ficha Limpa ser rejeitada pelo Supremo Tribunal. Mas essa fraca reividicação pode ser abafada pelo nosso apelo de apoio.


Os opositores argumentam que os candidatos que já tenham sido condenados
por um juiz e, em seguida, por um tribunal, não devem ser impedido de
candidatar-se, caso eles queiram desesperadamente recorrer a um tribunal
superior. É um argumento ilegítimo. Entretanto, lobbys poderosos
estão pressionando duramente para tentar desfazer a mais forte
legislação anti-corrupção que o Brasil já teve. Agora, um coro
crescente de especialistas jurídicos está lutando fortemente
argumentando que a Ficha Limpa é perfeitamente constitucional
.


O Supremo Tribunal Federal está dividido e vai votar a constitucionalidade da lei dentro de 36 horas. Se enfatizarmos a mensagem dos juristas, mostrando um apoio maciço a lei que lutamos muito para conquistar - poderemos convencer os juízes do STF a nos proteger dos criminosos no poder. Clique abaixo para assinar a petição urgente e nossas vozes serão entregues diretamente ao STF pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e através da mídia:


http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_/?vl


A presunção de inocência significa que nenhuma pessoa pode ser
considerada como culpada até que se prove o contrário e o direito penal
do Brasil toma todo o cuidado de preservar esse direito. Mas os
adversários da Ficha Limpa estão usando isto para argumentar
ridiculamente que as pessoas que foram condenadas por um crime grave por
um conjunto de juízes, não podem ser impedidas de concorrer a cargos
políticos.



Isso significa efetivamente que criminosos condenados poderão concorrer a um cargo durante o longo processo de recurso legal que pode durar anos e tornaria assim ineficaz a lei da Ficha Limpa,
permitindo que políticos ricos comprem seu direito de entrar com um
recurso atrás do outro , permanecendo no cargo enquanto os processos são
analisados.


Felizmente, um time dos sonhos de juristas se uniu para se opor a estes truques sujos
e vão apresentar hoje a base legal que mostra que na lei eleitoral é
perfeitamente legal tratar alguém como inelegível depois de condenação
confirmada por um tribunal. Vamos todos apoiar este grande desafio legal
contra aqueles que querem enterrar a Ficha Limpa e mostrar ao STF que
os brasileiros não vão mais esperar para ter nossa duramente conquistada
legislação anti-corrupção. Clique abaixo para assinar a petição em apoio à equipe de juristas e depois envie este email para seus amigos e familiares.


http://www.avaaz.org/po/stf_protect_ficha_limpa_/?vl


A Ficha Limpa é exibida ao redor do mundo como um símbolo de vitória das
pessoas empoderadas sobre a corrupção. Mas está à beira de ser desfeita
por reviravoltas legais. Juntos, podemos vencer essas táticas desleais e
exigir agora uma legislação anti-corrupção de verdade. Eles disseram
que nunca traríamos a Ficha Limpa para o Brasil, e nós ganhamos! Agora
vamos mostrar-lhes o poder do movimento do povo novamente.


Com esperança,


Luis, Carol, Diego, Mia, Emma, Alice, Ricken e o resto do time da Avaaz.


Mais informações:


STF marca para dia 9 julgamento da Ficha Limpa (O Globo)
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/04/stf-marca-para-dia-9-julgamento-da-ficha-limpa-925741991.asp




Senadores defendem em discursos ficha limpa na eleição 2012 (G1)
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/11/senadores-defendem-em-discursos-ficha-limpa-na-eleicao-2012.html




Projeto de lei da Ficha Limpa (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
http://mcce.org.br/sites/default/files/projeto_27_05.pdf




Aplicação da lei da Ficha Limpa será julgada pelo Supremo na quarta-feira (Correio Braziliense)
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/11/04/interna_politica,276966/aplicacao-da-lei-da-ficha-limpa-sera-julgada-pelo-supremo-na-quarta-feira.shtml




STF julga validade do Ficha Limpa para eleições 2012 (O Estado de S. Paulo)
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,stf-julga-validade-do-ficha-limpa-para-eleicoes-2012,794687,0.htm
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